Termos e Condições de UTILIZAÇÃO
1. Identificação do Proprietário
Proprietário e Responsável pelo Tratamento de Dados:
CALEIRAETERNA
Endereço de contacto: geral@caleiraeterna.pt
Website: www.caleiraeterna.pt
2. Âmbito de Aplicação e Aceitação
O utilizador deverá ler atentamente os presentes Termos e Condições de Utilização antes de aceder ou utilizar o website www.caleiraeterna.pt. Estes termos encontram-se acessíveis através do rodapé de cada página do website.
A utilização do website www.caleiraeterna.pt implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso o utilizador não aceite estas condições, deverá abster-se de utilizar o website.
Os presentes Termos e Condições são complementares às condições especiais aplicáveis a cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no website.
3. Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
• Não utilizar o website www.caleiraeterna.pt para fins ilícitos ou que possam prejudicar os direitos da CALEIRAETERNA ou de terceiros, nomeadamente não distribuir informação ilegal, prejudicial, discriminatória ou ofensiva;
• Não perturbar o acesso ao website ou aos sistemas informáticos da CALEIRAETERNA, nomeadamente não introduzir vírus informáticos, worms, cavalos de Troia ou quaisquer outros programas maliciosos, nem praticar atos suscetíveis de ser qualificados como crimes informáticos;
• Não infringir patentes, marcas registadas, segredos comerciais, direitos de autor, direitos sobre bases de dados ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual pertencentes a qualquer pessoa ou entidade;
• Não falsificar a sua identidade nem prestar informações falsas sobre a sua ligação a qualquer pessoa ou entidade;
• Cumprir integralmente os presentes Termos e Condições de Utilização.
O incumprimento destas obrigações confere à CALEIRAETERNA o direito de, com efeitos imediatos e sem direito a indemnização, bloquear o acesso do utilizador ao website e à sua rede.
4. Exatidão da Informação
A CALEIRAETERNA envidou todos os esforços para garantir que a informação publicada no website www.caleiraeterna.pt se encontra correta e atualizada. Contudo, a CALEIRAETERNA não pode ser responsabilizada por eventuais erros, omissões ou informação incompleta, incorreta ou desatualizada.
A informação disponibilizada no website tem caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento técnico ou profissional especializado.
5. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do website www.caleiraeterna.pt — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, marcas e software — são propriedade da CALEIRAETERNA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
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Não é concedida ao utilizador qualquer licença ou direito de utilização sobre as marcas, conteúdos ou materiais disponíveis no website. Em particular, o utilizador não pode alterar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar, licenciar, criar obras derivadas, ceder ou vender qualquer informação, software, produto ou serviço obtido a partir do website, total ou parcialmente, sem autorização prévia e escrita da CALEIRAETERNA.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a CALEIRAETERNA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do acesso ou da utilização — ou da impossibilidade de acesso ou utilização — do website www.caleiraeterna.pt.
A CALEIRAETERNA não garante a disponibilidade ininterrupta ou isenta de erros do website, reservando-se o direito de suspender, modificar ou encerrar o website, a qualquer momento e sem aviso prévio.
7. Ligações para Websites de Terceiros
O website www.caleiraeterna.pt pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para conveniência do utilizador. A CALEIRAETERNA não controla esses websites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade.
A inclusão de uma ligação não implica qualquer aprovação ou associação com o website em causa.
8. Disposições Gerais
A eventual omissão ou tolerância da CALEIRAETERNA relativamente ao incumprimento de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições não constituirá renúncia ao exercício dos direitos correspondentes.
Se qualquer disposição destes Termos e Condições for declarada inválida ou inaplicável por tribunal competente, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes Termos e Condições, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Os títulos utilizados nos presentes Termos e Condições têm caráter meramente indicativo e não produzem efeitos legais ou contratuais.
9. Alterações aos Termos e Condições
A CALEIRAETERNA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de última atualização. Recomenda-se ao utilizador que consulte regularmente esta página.
A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos e Condições.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador pode contactar a CALEIRAETERNA através do endereço de correio eletrónico: geral@caleiraeterna.pt